Leis

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24/06/2016LEI N° 666 de 20 de junho de 2016"Concede título de cidadã da cidade deIpirá a Sr. a Marlene Oppermann, nesteMunicípio e dá outras providências. 1 'Visualizar
24/06/2016LEI N° 665 de 20 de junho de 2016"Concede título de cidadã da cidade deIpirá a Sr. a Suzete Selma de Souza Eith, neste Município e dá outras providências."Visualizar
24/06/2016LEI N° 664 de 20 de junho de 2016"Dá denominação ao campo de futebol do Povoado Santa Rita de Luís António Barbosa Costa neste Município e dá outras providências."Visualizar
24/06/2016LEI N° 663 de 20 de junho de 2016"Renomeia a Travessa Emídio Aquino,Centro, de Rua Belizário cerqueira Sales, nesta Cidade e dá outras providências."Visualizar
24/06/2016LEI N° 662 de 20 de junho de 2016"Dá denominação a Rua Projetada 141, Centro, de Rua Cícero dos Santos Pimentel e denomina também a Rua Projetada 154 no Bairro Tamborí de Rua Virgílio Fernandes Serra, nesta Cidade e dá outras providências."Visualizar
24/06/2016LEI N° 661 de 20 de junho de 2016"Dá denominação a Rira RD onde fica a Panificadora Carvalho de
Rua Rafael de Melo Magalhães e a Rua E de Rua Edgar Cintra da
Silva, situadas no Bairro Velho Horizonte, nesta Cidade e dá
outras providências."
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24/06/2016LEI N° 660 de 20 de junho de 2016"Autoriza a cessão do uso do imóvel do Prédio Escolar ALVINO GOMES MASCARENHAS, no Areal do Anum, região do Povoado Santa Rita de propriedade do Município de Ipirá que específica e dá outras providências...33."Visualizar
24/06/2016LEI N° 659 de 20 de junho de 2016"Estabelece procedimentos para concessão do parcelamento especial fiscal, com a dispensa de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN e Taxas do Poder de Policia, nas condições que indica e dá outras providências."Visualizar
24/06/2016LEI N° 658 de 20 de junho de 2016"Autoriza o Município de IPIRA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos."
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16/06/2016LEI N° 657 de 16 de junho de 2016Altera dispositivo da Lei n° 418 de 20 de agosto de 2008 e dá
outras providências..."
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16/06/2016LEI N° 656 de 16 de junho de 2016"Dá denominação a rua onde fica a serralheria de António da Porta de Manoel Gonçalves Santana e a 2° Travessa que dá acesso a rua da serralheria de Antônia Soares Santana no Bairro do Jaguarão, nesta cidade e dá outras providências."Visualizar
16/06/2016LEI N° 655 de 16 de junho de 2016Cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, no Município de Ipirá/BA, revoga a Lei Municipal n° 625 de 14 de novembro de 2015 e dá outras providências.Visualizar
16/06/2016LEI N° 654 de 16 de junho de 2016"Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos professores municipais com base no piso salarial mínimo nacional dos professores, retroagindo o beneficio desde o mês de janeiro de 2016 e dá outras providências."Visualizar
16/06/2016LEI N° 653, 31 DE MAIO DE 2016."Disciplina e mantém a gratificação
de Atividade Complementar, criada
por meio da Lei Municipal n° 615, de
01 de julho 2015, nos termos do seu
art. 94, aos atuais professores que
estiverem ou tenham recebido o
percentual de 17% sobre o salário
básico, e dá outras providências."
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31/05/2016LEI N 652, 31 DE MAIO DE 2016."Dá denominação ao polo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) Departamento Regional da Bahia-SENAI/DR-BA nesta cidade e dá outras providências."Visualizar
31/05/2016LEI N° 651, 31 DE MAIO DE
2016.
"Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Santo António do Meio e Região e dá outras providências."Visualizar
31/05/2016LEI N° 650, 31 DE MAIO DE 2016."Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Povoado Jacaré e dá outras providências."Visualizar
31/05/2016LEI N° 649, 31 DE MAIO DE 2016."Dispõe sobre a criação do Dia da
Consciência Negra no Município, e
dá outras providências,"
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31/05/2016LEI N° 648, 31 DE MAIO DE 2016."Dá denominação ao Loteamento
localizado na BA 052 ao fundo da
loja Coubali, de Tomazia de Souza
Carvalho, nesta cidade e dá outras
providências."
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31/05/2016LEI N° 647, 31 DE MAIO DE 2016."Torna
de
Utilidade
Pública
Municipal a ONG de Obras Sociais
Missões Paz e Vida e dá outras
providências. "
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23/05/2016LEI N° 646 DE 23 DE MAIO DE 2016."ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. GO 5
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS".
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20/05/2015LEI N 418, DE 20 DE AGOSTO DE 2008Altera os dispositivos da Lei N 196, de 30 de Abril de 1997, art 3 caput e da outras providênciasVisualizar
20/05/2015LEI N 196, DE 30 DE ABRIL 1997Cria o fundo de Assistência Social e da Outras ProvidênciasVisualizar
20/05/2015LEI N 195, DE 30 DE ABRIL 1997Institui o Conselho Municipal de Assistẽncia Social e dá outras providênciasVisualizar

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